O
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco disponibilizou seu “Manual
de Ações Eleitorais". A publicação aborda os seguintes temas:
CAPÍTULO
1
- AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA (AIRC) / MARCOS
VALÉRIO
CAPÍTULO
2
- REPRESENTAÇÃO NA PESQUISA ELEITORAL / CARLOS ALBERTO JORDÃO
WANDERLEY
CAPÍTULO
3
- DIREITO DE RESPOSTA / TAYANIE MARIA CAJUEIRO SANTOS PRADINES
CAPÍTULO
4
- REPRESENTAÇÃO POR CONDUTAS VEDADAS / ELIAS JOSÉ DE SOUZA
CAPÍTULO
5
- REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO DE QUANTIA ACIMA DO LIMITE LEGAL /
FLÁVIA MARIA DE QUEIROGA FREITAS
CAPÍTULO
6
- REPRESENTAÇÃO POR CAPACITAÇÃO OU GASTOS ILÍCITOS DE RECURSOS
/ CRISTIANA LINS COSTA COIMBRA
CAPÍTULO
7
- REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO / SABINO
LINS CAVALCANTI NETO
CAPÍTULO
8
- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) / BRENO
RUSSELL WANDERLEY
CAPÍTULO
9
- AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO MANDATO ELETIVO (AIME) / ANA PAULA
DANTAS LIMA
CAPÍTULO
10
- RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA (RCED) / LUCIANA MACHADO
BARROS DO NASCIMENTO
CAPÍTULO
11
- PROPAGANDA ELEITORAL: REPERCUSSÕES DA LEI N° 13.165/2015 /
ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
CAPÍTULO
12
- RITOS DAS AÇÕES ELEITORAIS / BRENO RUSSELL WANDERLEY
Cada capítulo discute, além dos aspectos específicos pertinentes a cada processo, a base legal, legitimidade ativa e passiva, prazos e recursos.
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