terça-feira, 26 de abril de 2016

Manual de Ações Eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco disponibilizou seu “Manual de Ações Eleitorais". A publicação aborda os seguintes temas:

CAPÍTULO 1 
- AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA (AIRC) / MARCOS VALÉRIO
CAPÍTULO 2 
- REPRESENTAÇÃO NA PESQUISA ELEITORAL / CARLOS ALBERTO JORDÃO WANDERLEY
CAPÍTULO 3 
- DIREITO DE RESPOSTA / TAYANIE MARIA CAJUEIRO SANTOS PRADINES
CAPÍTULO 4 
- REPRESENTAÇÃO POR CONDUTAS VEDADAS / ELIAS JOSÉ DE SOUZA
CAPÍTULO 5 
- REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO DE QUANTIA ACIMA DO LIMITE LEGAL / FLÁVIA MARIA DE QUEIROGA FREITAS
CAPÍTULO 6 
- REPRESENTAÇÃO POR CAPACITAÇÃO OU GASTOS ILÍCITOS DE RECURSOS / CRISTIANA LINS COSTA COIMBRA
CAPÍTULO 7 
- REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO / SABINO LINS CAVALCANTI NETO
CAPÍTULO 8 
- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) / BRENO RUSSELL WANDERLEY
CAPÍTULO 9
- AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO MANDATO ELETIVO (AIME) / ANA PAULA DANTAS LIMA
CAPÍTULO 10 
- RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA (RCED) / LUCIANA MACHADO BARROS DO NASCIMENTO
CAPÍTULO 11 
- PROPAGANDA ELEITORAL: REPERCUSSÕES DA LEI N° 13.165/2015 / ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
CAPÍTULO 12 
- RITOS DAS AÇÕES ELEITORAIS / BRENO RUSSELL WANDERLEY


Cada capítulo discute, além dos aspectos específicos pertinentes a cada processo, a base legal, legitimidade ativa e passiva, prazos e recursos. 
Acesse aqui ou aqui.
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