Candidaturas fictícias - Podcast gerado por Inteligência Artificial

Entre as diversas ferramentas de inteligência artificial lançadas recentemente, uma das mais interessantes é o NotebookLM, do Google. Esse aplicativo, ainda em fase experimental, oferece várias funcionalidades, sendo uma delas a criação de podcasts (áudios semelhantes a programas de rádio).

Para testar essa possibilidade, utilizei minha dissertação de mestrado como base. O processo foi simples: fiz o upload do arquivo em PDF, redigi um comando para a geração do podcast na plataforma e aguardei alguns minutos. O tempo de espera foi significativamente menor do que seria necessário para gravar o mesmo conteúdo narrado por pessoas reais.

O resultado, embora não perfeito, foi impressionante. O podcast gerado com base em um texto de aproximadamente 80 páginas tem duração de pouco mais de 15 minutos.

Ouça aqui. 

Na ocasião, como a plataforma ainda não disponibilizava suporte completo para a língua portuguesa, foi necessário inserir comandos reforçando várias vezes que o áudio deveria ser gerado em "português do Brasil". 

O comando foi o seguinte: "Crie um podcast em português do Brasil, com dois apresentadores, um homem chamado Pedro e uma mulher chamada Carmem. O áudio e o idioma devem ser gerados em português do Brasil para que os brasileiros possam entender. Os apresentadores devem ter um perfil dinâmico, descontraído e interagir entre si. Criar em Português do Brasil, com áudio Português do Brasil, diálogos em Português do Brasil. Criar em Português do Brasil, com áudio Português do Brasil, diálogos em Português do Brasil".

Sem esse reforço quanto ao português, o resultado padrão era a produção de áudio em inglês.

Depois de encontrada a alternativa que permitiu gerar o arquivo na língua desejada, uma avaliação rigorosa do resultado final apresentado pelo software evidenciou limitações:

• Algumas palavras surgiram desconexas ou "soltas".
• Alguns trechos foram narrados em português de Portugal, destoando da variante brasileira requisitada.
• O conteúdo, embora baseado no texto enviado, incluiu informações que não constavam no material original. Por exemplo, o podcast mencionou o papel da imprensa livre e independente, tema que não faz parte da minha dissertação.

Essas falhas indicam que, embora a tecnologia seja impressionante, ainda precisa de aprimoramento. A ferramenta demonstra um grande potencial para aplicações futuras, mas, no estágio atual, é essencial que seja supervisionada, especialmente ao lidar com idiomas e interpretação de conteúdo.

O NotebookLM permite ainda gerar Guias de Estudos sobre os textos juntados pelos usuários, como no exemplo que segue:

Guia de Estudos: Representação Feminina na Política e Fraudes nas Cotas de Gênero

Quiz de Resposta Curta

1. O que é a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e qual sua importância para a questão de gênero na política?
2. A CEDAW é um tratado internacional que visa eliminar a discriminação contra a mulher, estabelecendo que os estados signatários adotem medidas para alterar padrões socioculturais e garantir igualdade. Ela é crucial na política pois busca modificar práticas enraizadas que limitam a participação feminina.
3. Como as cotas de gênero são implementadas na política brasileira e qual o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido por lei?
4. As cotas de gênero no Brasil obrigam que partidos preencham um mínimo de 30% de suas candidaturas com mulheres. Inicialmente, era uma reserva de vagas, mas a lei mudou para um preenchimento obrigatório, embora sem punições claras por descumprimento.
5. O que são candidaturas "laranja" ou fictícias?
6. Candidaturas "laranja" ou fictícias são aquelas em que mulheres são registradas como candidatas apenas para cumprir a cota de gênero, sem o real intuito de fazer campanha ou ocupar o cargo, muitas vezes desconhecendo sua própria candidatura.
7. Quais são as principais resistências às políticas de cotas de gênero na política?
8. As principais resistências incluem a cultura de desigualdade de gênero, a falta de apoio financeiro e logístico por parte dos partidos às candidatas, e a criação de subterfúgios como candidaturas laranjas para burlar a lei.
9. Como o Poder Judiciário tem lidado com as fraudes nas cotas de gênero?
10. Inicialmente, o Poder Judiciário esvaziou a política de cotas com interpretações que não geravam consequências para os partidos que não a cumpriam. Posteriormente, passou a ter uma atuação mais efetiva, punindo fraudes e exigindo o cumprimento da reserva de vagas.
11. Como a divisão sexual do trabalho influencia a participação política das mulheres?
12. A divisão sexual do trabalho, com a atribuição de papéis de cuidado às mulheres, cria barreiras para a sua participação na política, pois limita seu tempo livre, suas redes de contato e seu reconhecimento de habilidades no espaço público.
13. Quais as consequências da identificação de uma fraude nas cotas de gênero?
14. A identificação de fraude nas cotas de gênero pode levar à cassação de todas as candidaturas do partido ou coligação envolvida, e, em alguns casos, a anulação dos votos obtidos, gerando a necessidade de redistribuição das vagas.
15. De que maneira a judicialização tem influenciado a política de cotas de gênero no Brasil?
16. A judicialização tem sido fundamental para dar efetividade à política de cotas, preenchendo as lacunas deixadas pela legislação e impondo sanções aos partidos que fraudam o sistema, embora de forma fragmentada.
17. Como o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero pode auxiliar na análise de casos de fraude nas cotas de gênero?
18. O protocolo busca sensibilizar agentes do sistema de justiça para as questões de gênero, auxiliando na análise de casos de fraude nas cotas, com um olhar atento às desigualdades enfrentadas pelas mulheres no sistema político e social.
19. Quais são os desafios encontrados na pesquisa sobre candidaturas laranjas?
20. Os desafios incluem a dificuldade em coletar dados precisos sobre fraudes, pois muitas vezes ocorrem de forma oculta ou com indícios limitados, bem como a dificuldade de aplicar as sanções para os casos comprovados.

Respostas do Quiz

1. * A CEDAW é um tratado internacional que visa eliminar a discriminação contra a mulher, estabelecendo que os estados signatários adotem medidas para alterar padrões socioculturais e garantir igualdade. Ela é crucial na política pois busca modificar práticas enraizadas que limitam a participação feminina.
2. * As cotas de gênero no Brasil obrigam que partidos preencham um mínimo de 30% de suas candidaturas com mulheres. Inicialmente, era uma reserva de vagas, mas a lei mudou para um preenchimento obrigatório, embora sem punições claras por descumprimento.
3. * Candidaturas "laranja" ou fictícias são aquelas em que mulheres são registradas como candidatas apenas para cumprir a cota de gênero, sem o real intuito de fazer campanha ou ocupar o cargo, muitas vezes desconhecendo sua própria candidatura.
4. * As principais resistências incluem a cultura de desigualdade de gênero, a falta de apoio financeiro e logístico por parte dos partidos às candidatas, e a criação de subterfúgios como candidaturas laranjas para burlar a lei.
5. * Inicialmente, o Poder Judiciário esvaziou a política de cotas com interpretações que não geravam consequências para os partidos que não a cumpriam. Posteriormente, passou a ter uma atuação mais efetiva, punindo fraudes e exigindo o cumprimento da reserva de vagas.
6. * A divisão sexual do trabalho, com a atribuição de papéis de cuidado às mulheres, cria barreiras para a sua participação na política, pois limita seu tempo livre, suas redes de contato e seu reconhecimento de habilidades no espaço público.
7. * A identificação de fraude nas cotas de gênero pode levar à cassação de todas as candidaturas do partido ou coligação envolvida, e, em alguns casos, a anulação dos votos obtidos, gerando a necessidade de redistribuição das vagas.
8. * A judicialização tem sido fundamental para dar efetividade à política de cotas, preenchendo as lacunas deixadas pela legislação e impondo sanções aos partidos que fraudam o sistema, embora de forma fragmentada.
9. * O protocolo busca sensibilizar agentes do sistema de justiça para as questões de gênero, auxiliando na análise de casos de fraude nas cotas, com um olhar atento às desigualdades enfrentadas pelas mulheres no sistema político e social.
10. * Os desafios incluem a dificuldade em coletar dados precisos sobre fraudes, pois muitas vezes ocorrem de forma oculta ou com indícios limitados, bem como a dificuldade de aplicar as sanções para os casos comprovados.

Perguntas para Ensaios

1. - Analise o papel do Poder Judiciário na efetivação das cotas de gênero na política brasileira, discutindo os avanços, retrocessos e as limitações da judicialização para garantir a representação feminina.
2. - Discuta como a divisão sexual do trabalho e os estereótipos de gênero impactam a participação política das mulheres, abordando a relação entre os espaços público e privado.
3. - Avalie a eficácia das cotas de gênero como instrumento para aumentar a representação feminina na política, considerando os desafios da implementação e as estratégias para coibir as fraudes.
4. - Examine as implicações das candidaturas laranjas para a democracia e a igualdade de gênero na política, discutindo as causas, os impactos e as possíveis soluções para esse problema.
5. - A partir da leitura do material, elabore uma análise sobre a interseccionalidade entre gênero, raça e classe na participação política das mulheres, abordando os desafios específicos enfrentados por grupos marginalizados.

Glossário

• CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher): Tratado internacional que busca eliminar a discriminação contra a mulher e garantir a igualdade de direitos em todas as áreas da vida, incluindo a política.
• Cotas de Gênero: Mecanismo de ação afirmativa que estabelece um percentual mínimo de candidaturas de cada sexo (homens e mulheres) para garantir a representatividade feminina na política.
• Candidaturas Laranjas (ou Fictícias): Candidaturas de mulheres registradas apenas para cumprir a cota de gênero, sem o intuito de concorrer ou ocupar o cargo.
• Divisão Sexual do Trabalho: Distribuição desigual das tarefas e responsabilidades entre homens e mulheres, atribuindo aos primeiros as atividades do espaço público e às segundas as atividades do espaço privado e doméstico.
• Judicialização da Política: Processo em que questões políticas são levadas para serem decididas pelo Poder Judiciário, como forma de obter o cumprimento de leis ou de políticas públicas.
• Ação Afirmativa: Medidas adotadas para corrigir desigualdades históricas e sociais, favorecendo grupos marginalizados e vulneráveis.
• Interseccionalidade: Conceito que descreve a forma como diversas formas de desigualdade social se entrecruzam e interagem, como gênero, raça, classe e orientação sexual, criando experiências únicas de opressão.
• Legislação Simbólica: Leis que são aprovadas, mas que não são cumpridas na prática, muitas vezes sem a previsão de mecanismos de controle ou sanções para o seu descumprimento.
• Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero: Documento que busca orientar juízes e demais profissionais do direito na análise de casos com questões de gênero, buscando decisões mais justas e igualitárias.
• Quociente Partidário: Cálculo utilizado em eleições proporcionais para definir quais partidos ou coligações obtiveram vagas no parlamento, levando em conta a votação total e o número de cadeiras em disputa.

A ferramenta também pode gerar linha de tempo a partir de um texto. Veja:

Linha do Tempo dos Principais Eventos

• Início:Tratado Internacional CEDAW: A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) é estabelecida (sem data precisa nos textos). O Brasil se torna signatário visando a modificar padrões socioculturais e garantir igualdade de gênero.
• 1995:Primeira Lei de Cotas: A Lei nº 9.100/95 estabelece que 20% das vagas nas candidaturas devem ser preenchidas por mulheres.
• 1997:Alteração da Lei de Cotas: A Lei nº 9.504/97 aumenta a cota para 30% de candidaturas de cada sexo (homens e mulheres).
• Período inicial (até 2015):Esvaziamento das Cotas: O Poder Judiciário interpreta as leis de cotas de forma a não gerar consequências para os partidos que não as cumprem, tornando a lei ineficaz.
• Prática de Reserva: Os partidos podiam apenas "reservar" as vagas para mulheres, sem a necessidade de preenchê-las efetivamente com candidatas.
• 2009:Mudança na Lei: A Lei nº 12.034/2009 altera a exigência de "reserva" para "preenchimento" de um mínimo de 30% das candidaturas com mulheres, mas ainda sem sanções claras por descumprimento.
• Após 2009:Surgimento das Candidaturas Laranja: Partidos políticos começam a registrar mulheres como candidatas apenas para cumprir a cota, sem que elas façam campanha ou tenham intenção de ocupar cargos, conhecidas como "candidaturas laranja".
• 2015:Atuação do Judiciário: O Poder Judiciário começa a ter uma atuação mais efetiva, buscando punir as fraudes e exigir o cumprimento das cotas.
• Definição de mecanismo: O Tribunal Superior Eleitoral define um mecanismo processual para aplicar sanções por descumprimento das cotas, preenchendo uma lacuna legal.
• 2017:Cassação de Mandatos: O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassa o mandato de todos os candidatos de uma coligação em Santa Rosa de Viterbo devido a fraudes nas cotas.
• Período seguinte: Judicialização e Interpretações: A política de cotas é cada vez mais judicializada. O Judiciário busca sanções para os partidos que cometem fraudes.
• Reconhecimento de Fraude como Abuso de Poder: O TSE admite que candidaturas femininas fraudulentas também podem ser apuradas como abuso de poder partidário.
• 2020:Eleições Municipais: As eleições de 2020 são marcadas pela aplicação das cotas de gênero e um número significativo de processos judiciais que apuram fraudes nas candidaturas femininas.
• Pesquisa no RS: Pesquisas e análises de decisões judiciais no Rio Grande do Sul buscam entender a dinâmica dessas fraudes.
• 2021:Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança um protocolo para guiar decisões judiciais com perspectiva de gênero, visando auxiliar na análise de casos de fraude nas cotas.
• Contínuo:Debate e Resistências: A luta pela participação política feminina enfrenta resistências, incluindo a divisão sexual do trabalho, falta de apoio financeiro aos partidos, além da criação de subterfúgios como as candidaturas laranjas. A efetividade das cotas é continuamente debatida.

Além da linha do tempo, o NotebookLM também criou um elenco de personagens que "inclui figuras citadas em processos judiciais, especialistas, teóricos e políticos, que ajudam a entender a complexidade do problema das candidaturas laranjas e a luta pela representação feminina na política", mas considerei esse produto bastante problemático, motivo pelo qual deixo de reproduzí-lo.

*A dica sobre o reforço do "português" veio daqui.