Principal

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Quanto ganha um juiz eleitoral?

ATUALIZADO EM 2018

Não existe concurso para juiz eleitoral ou promotor eleitoral, uma vez que a Justiça Eleitoral não tem quadro de juízes/promotores próprio.
Nenhum magistrado ou promotor tem vinculação permanente com a Justiça Eleitoral, pois as investiduras são periódicas, prevalecendo o princípio da temporariedade.
De regra, a função eleitoral é exercida por 2 anos.
Durante esse exercício, os magistrados e promotores/procuradores da República são remunerados pela União, acumulando o exercício do cargo originário.
Por exemplo, se só houver um juiz de direito em Cacimbinhas, ele acumulará as funções na justiça comum com a função de juiz eleitoral, e será remunerado por ambas. Em municípios onde há mais de um juiz ou mais de um promotor, abre-se seleção para função eleitoral, de modo que haja rodízio entre os interessados em exercê-la.
Os valores das gratificações são periodicamente divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, cabendo esclarecer que o Juiz e o Promotor Eleitoral recebem mensalmente, enquanto os membros do TSE e do TRE recebem por comparecimento a sessões (e existe limitação de número máximo de sessões por mês).

RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Membros da Magistratura Subsídio Ativo/Inativo Gratificação pelo exercício na Justiça Eleitoral (Ativo) TSE Membros do TSE e Procurador-Geral Eleitoral - R$ 1.012,89 Juiz Eleitoral e Promotor Eleitoral - R$ 4.631,61 Membros do TRE e Procurador Regional Eleitoral
Os valores acima são referentes à janeiro de 2018.
Fonte: http://www.tse.jus.br/transparencia/pessoal/magistrados/membros-da-magistratura 







Nenhum comentário:

Postar um comentário