terça-feira, 5 de março de 2013

Código Eleitoral Comentado - TRE/RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro está disponibilizando gratuitamente em seu site, na página da Escola Judiciária Eleitoral, a 1ª edição do Código Eleitoral Comentado, lançado pelo Tribunal fluminense em 30 de janeiro último.
Codigo Eleitoral comentado gratuito para download
Segundo informações do órgão, o "trabalho reúne análises do Direito Eleitoral, feitas por integrantes da Corte fluminense, a exemplo do corregedor Luiz Roberto Ayoub e do juiz eleitoral Leonardo Antonelli, além de renomados juristas, entre os quais, Carlos Santos de Oliveira, Marcos Ramayana, Rodrigo Molinaro, Silvio Capanema de Souza e Silvana Batini".
A obra proporciona aos profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral e aos estudantes a análise da legislação que dispõe sobre o exercício da democracia, trazendo ao conhecimento público a exegese de um grupo de renomados juristas deste ramo especializado do Direito.
Cada artigo do Código Eleitoral é seguido de comentários dos autores, conforme segue:
 
Márlon Jacinto Reis - Arts. 1º ao 11
Sylvio Capanema de Souza - Arts. 12 a 24
Roberto Luis Felinto de Oliveira - Arts. 25 a 41
Antonio A. de Toledo Gaspar - Arts. 42 a 61
Luiz Roberto Ayoub - Arts. 66 a 81
Ana Tereza Basílio - Arts. 82 a 102
Artur de Brito Gueiros Souza - Arts. 103 a 113
Firly Nascimento Filho - Arts. 114 a 130
Emerson Garcia - Arts. 131 a 141
Silvana Batini César Góes - Arts. 142 a 157
Gilberto Clóvis Farias de Matos - Arts. 158 a 164
José Marcos Lunardelli - Arts. 165 a 172
Edson Aguiar de Vasconcellos - Arts. 173 a 196
Carlos Santos de Oliveira - Arts. 197 a 204
Maurício da Rocha Ribeiro - Arts. 205 a 214
Rodrigo Moreira Alves - Arts. 215 a 224
Cláudia Márcia Gonçalves Vidal - Arts. 225 a 239
Rodrigo Molinaro Zacharias - Arts. 240 a 256
Aluisio G. de Castro Mendes - Arts. 257 a 264
Rogério de Paiva Navarro - Arts. 265 a 282
Thales Tácito P. L. de P. Cerqueira & Camila Medeiros de A. P. L. de P. Cerqueira - Arts. 283 a 288
Marcos Ramayana - Arts. 289 a 309
Maurício da Rocha Ribeiro - Arts. 310 a 330
Marcos Ramayana - Arts. 331 a 354
Leonardo Pietro Antonelli - Arts. 355 a 364
Carlos Eduardo C. de Figueiredo - Arts. 365 a 381
Organizadora: Ana Tereza Basílio - Diretora da Escola Judiciária Eleitoral e Membro do TRE/RJ



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